A Câmara Municipal de São Domingos do Norte/ES divulga a pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026, que será realizada na próxima segunda-feira, 29 de junho, às 9h, em horário excepcional.

Durante o Expediente do Dia, serão lidas e apreciadas as atas da 9ª Sessão Ordinária de 2026 e da 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias. Também consta na pauta o Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria da Vereadora Rôsangela Silvestre Nogueira, que institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher no âmbito do SUS municipal.

A sessão também contará com a leitura da Indicação nº 46/2026, de autoria da Vereadora Ivanete Kuster, que solicita a designação de motorista exclusivo e veículo para atendimento e acompanhamento dos familiares de pessoas atípicas do Município, bem como da Indicação nº 47/2026, de autoria do Vereador e Presidente da Câmara Sérgio Luiz Tamanini, que seja realizado o calçamento da via de acesso ao campo de futebol da comunidade São Paulo da Cruz.

Na Ordem do Dia, estão previstas matérias em primeira discussão e votação, entre elas o Projeto de Lei nº 15/2026, do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 668/2011; o Projeto de Lei nº 16/2026, que atualiza o valor do piso salarial profissional do Magistério Público da Educação Básica Municipal; e o Projeto de Lei nº 06/2026, da Mesa Diretora, que inclui o organograma da estrutura organizacional do Poder Legislativo na legislação municipal.

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